segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

A força da palavra genocídio

A força da palavra genocídio
Data de publicação : 23 Dezembro 2011 - 7:34pm | Por Klaas den Tek (Foto: ANP)

Assuntos relacionados: Direito Internacional França genocídio armênio Turquia

A tensão entre Turquia e França está elevada agora que o parlamento francês aprovou uma lei que torna punível a negação do genocídio armênio pelos turcos (1915-1916). O primeiro-ministro turco Tayyip Erdogan, por sua vez, culpa a França de genocídio na Argélia após a Segunda Guerra Mundial. Assim que surge a palavra genocídio, as emoções em geral se elevam.

Genocídio. É um dos termos mais pesados do direito internacional. É o maior crime contra a humanidade. Uma grande e indelével mancha na história de um país. Quem pensa em genocídio pensa, automaticamente, nas horríveis imagens do holocausto. Ou no terrível massacre em Ruanda em 1994.

Assassinatos em massa

O jurista e linguista polonês Raphael Lemkin introduziu o termo genocídio em 1944 em seu livro ‘Axis Rule in Occupied Europe’. O termo foi utilizado durante os processos de Nuremberg, onde líderes nazistas foram julgados pelas atrocidades da Segunda Guerra Mundial. Em 1948 as Nações Unidas estabeleceram a Convenção sobre Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. Por influência do ditador russo Jozef Stalin, o massacre de grupos políticos não foi incluído na definição.
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Segundo Thijs Bouwknegt, do Instituto Holandês para Documentação de Guerra (NIOD), a palavra genocídio é claramente definida juridicamente: “Trata-se na verdade do ataque a quatro grupos: nacional, étnico, racial e religioso. Será genocídio se um destes grupos for massacrado ou expulso do país. E este último caso foi o que aconteceu com os armênios em 1915. Eles foram deportados em grande escala pelo regime otomano.”

Genocídio

Nos últimos anos fala-se com frequência sobre genocídio em conflitos. Opositores do ex-líder líbio Muamar Kadhafi logo falaram de genocídio no país. O termo também aparece quando se fala na violência usada pelo presidente sírio Bashar al-Assad contra manifestantes. Larissa van den Herik, professora de Direito Público Internacional na Universidade de Leiden, vê um motivo importante para isso:

“O termo é usado com frequência porque faz um apelo imperativo para que a comunidade internacional intervenha. Genocídio é o pior que pode acontecer. É usado como arma política. Frequentemente já não se olha objetivamente os fatos, mas dá-se uma carga emocional. O perigo é que o conceito perca sua força.”

Juízes internacionais

Segundo Van den Herik, os juízes e promotores internacionais têm consciência desse perigo. Nas acusações não se fala de genocídio gratuitamente. Há espaço para outros crimes. Além disso, o genocídio muitas vezes é difícil de ser provado. Nos últimos anos, os juízes comprovaram genocídio apenas em Ruanda e na antiga Iugoslávia.

Thijs Bouwknegt, do NIOD: “É preciso não só provar que um grande grupo foi eliminado ou está sendo vítima de alguma maneira, mas também precisa-se comprovar que ele pertence a um dos quatro grupos. Há um enorme fardo para as provas.”

Internacionalmente ainda correm casos de genocídio. No Tribunal do Camboja, por exemplo, alguns líderes do Khmer Vermelho estão sendo julgados por genocídio. Trata-se aqui do extermínio de um grupo nacional e religioso. O Khmer Vermelho teria exterminado dois grupos nos anos ’70: a minoria vietnamita e os islamitas Cham.

Negação

Em alguns países, mesmo a negação de um genocídio é um ato que vai longe demais para as autoridades. Na Holanda o holocausto não pode ser negado. Quem o faz pode ser processado. A França é agora o único país europeu onde o genocídio armênio não pode mais ser negado. Fica a dúvida se países como Holanda e Alemanha a seguirão.

Van den Herik: “Nos dois países vive uma grande comunidade turca que não se quer ofender com uma proibição assim. Mas não seria errado impor uma pressão extra sobre a Turquia. É sempre bom olhar honestamente para o passado.”

De qualquer forma, primeiro seria preciso apresentar um projeto ao parlamento. E a questão é: depois da reação feroz de Ankara, qual governo ainda se atreve a tocar nesta ferida.

Fonte: Radio Nerderland
http://www.rnw.nl/portugues/article/a-for%C3%A7a-da-palavra-genoc%C3%ADdio

Ver mais:
Tensão com França remete à candidatura da Turquia à UE (AFP/EFE/Reuters, Terra)
Presidente turco pede para França deixar mediação no Cáucaso (Terra/EFE)
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