sábado, 13 de outubro de 2012

Código Penal castigará a negação do Holocausto e incitação do ódio e da violência

Madrid, 11 out.- O ministro da justiça, Alberto Ruiz-Gallardón, anunciou que a reforma do Código Penal tipificará a incitação do ódio ou da violência por raça, religião ou origem, assim como o negacionismo de crimes de genocídio, especificamente o Holocausto, se houver alento a atos violentos.

Gallardón, na coletiva de imprensa posterior ao Conselho de Ministros, que hoje deu o visto de aprovação do anteprojeto da reforma penal, destacou que estas medidas molduram o compromisso do governo na luta contra o racismo, a xenofobia e a discriminação ideológica.

A nova regulação desses delitos será feito de acordo com a doutrina constitucional e contemplará também punições para os atos e condutas que afetem à dignidade das pessoas através da humilhação ou o desprezo, além de levar em conta o ódio ideológico como motivo para executar esses delitos.

Assim avançou o ministro, que assinalou que com estas medidas o governo vai mais longe inclusive da doutrina do Tribunal Constitucional nessa luta contra o racismo e a xenofobia.

Em concreto, a reforma do Código Penal, que também incluirá pela primeira vez na legislação espanhola a prisão permanente revisable e a custódia de segurança, tipificará a incitação do ódio e a violência contra grupos determinados por raça, religião, ascendência ou origem nacional ou étnica incluindo a divulgação de textos ou imagens.

Assim mesmo, pretende-se tipificar a apologia, trivialização flagrante ou negação de crimes de genocídio, contra a humanidade ou de guerra como forma de incitação do ódio e da violência, e neste capítulo se punirá especificamente os atos de negação do Holocausto, sempre que sejam acompanhados de incitação do ódio ou de violência. EFE

slp.lca/mlb
lainformacion.com

quinta-feira, 11/10/12 - 12:06

Fonte: EFE/lainformacion.com (Espanha)
http://noticias.lainformacion.com/policia-y-justicia/legislacion/c-penal-castigara-negar-el-holocausto-si-se-incita-al-odio-y-la-violencia_T2aCKbV0wUKKWZBc7buHj1/
Tradução: Roberto Lucena

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