domingo, 10 de março de 2013

Revés judicial para partido neonazi alemão (NPD)

O partido alemão de ultradireita NPD fracassou hoje em seu intento para que a máxima corte do país ratifique sua constitucionalidade, sofrendo um precoce revés judicial ante o debate por sua possível ilegalidade.

O Tribunal Constitucional em Karlsruhe rejeitou a solicitação do partido xenófobo ao considerar que a legislação não prevê a possibilidade de declarar constitucional uma força política.

Representantes do governo e da oposição celebraram a notícia.

O NPD, cujo lema é "Trabalho, família, pátria", é um partido de ultradireita abertamente hostil com os estrangeiros e que mantém vínculos comprovados com o submundo neonazi.

Depois do rechaço da Justiça, o partido anunciou que recorrerá ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos e se mostrou "otimista" de conseguir ali o que não conseguiu na Alemanha.

A Câmara alta do Parlamento alemão decidiu em dezembro tentar novamente tornarl ilegal o NPD. O processo é polêmico, porque muitos especialistas e inclusive ministros do governo Angela Merkel creem que se fracassar isto serviria de propaganda para o partido.

Para que a iniciativa tenha êxito, os demandantes terão que provar que o NPD é inimigo da ordem constitucional, uma ameaça à democracia e uma força baseada em princípios violentos.

Há dez anos, outra tentativa de tornar ilegal o NPD fracassou quando a corte apontou que os infiltrados das forças de segurança na cúpula do partido proporcionaram as provas para sua ilegalização.

dpa

Editor: Pablo Kummetz

Fonte: Deutsche Welle (Alemanha)
http://www.dw.de/rev%C3%A9s-judicial-para-partido-neonazi-alem%C3%A1n/a-16647751
Tradução: Roberto Lucena

Ver mais:
Alemanha suspende pagamento de subsídios a partido neo-nazi (Expresso, Portugal)
Tribunal rechaça prova de "pureza democrática" do ultradireitista NPD (EFE/Terra)
Alemanha nega ao ultradireitista NPD a etiqueta de "leal à Constituição" (ABC)
La ultraderecha alemana recurrirá al Tribunal Europeo para evitar prohibición (EFE/Terra)

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