sábado, 1 de dezembro de 2012

A ideologia do branqueamento no Brasil, o racismo brasileiro - parte 01

Negros de almas brancas? A ideologia do branqueamento no interior da comunidade negra em São Paulo, 1915-1930

RESUMO

Este artigo investiga o fenômeno do branqueamento, tanto no seu aspecto populacional quanto ideológico. Analisa de que maneira a denominada "ideologia do branqueamento" penetrou no meio negro em São Paulo no período do pós-abolição. O argumento central é de que esta ideologia — apesar de seu caráter racista — foi legitimada ou assimilada, cotidianamente, por setores da população negra. Com efeito, a assimilação desta ideologia converteu-se num mecanismo de inserção psicossocial dos negros em um mundo dominado pelos brancos.

Palavras-chave: negro, racismo, branqueamento, preconceito.

1. Branqueamento: O Conceito-Chave para a Compreensão das Relações Raciais e/ou do Racismo no Brasil

Embora seja tido como um conceito-chave para a compreensão das "relações raciais" e/ou do racismo no Brasil, há relativamente pouca reflexão teórica sobre aquilo que vem sendo chamado de branqueamento. [...] Nos trabalhos mais recentes, a maioria dos autores usa a expressão "ideologia do branqueamento" para enfatizar o fato de que, com esse termo, querem descrever um discurso ideológico. Mas também é comum pesquisadores que insistem nesse refinamento conceitual recorrerem ao mesmo termo para expressar um "branqueamento concreto" da cor da pele da população. Ou seja, ocorre com freqüência que as reflexões sobre essa temática carecem de uma distinção rigorosa entre análise do discurso ideológico e análise da realidade empírica. (Hofbauer, 1999:10)
Como adverte Andreas Hofbauer, o branqueamento é uma categoria analítica que vem sendo usada com mais de um sentido. O branqueamento ora é visto como a interiorização dos modelos culturais brancos pelo segmento negro, implicando a perda do seu ethos de matriz africana, ora é definido pelos autores como o processo de "clareamento" da população brasileira, registrado pelos censos oficiais e previsões estatísticas do final do século XIX e início do XX. Para evitar confusão no momento de operar com tais conceitos, adotaremos neste artigo a seguinte divisão metodológica: na primeira parte, revelaremos de que maneira o branqueamento era concebido como um fenômeno populacional da "realidade empírica" e, na segunda, exploraremos seus aspectos ideológicos.[01]

2. Branquear São Paulo Já: A Morte Premeditada dos Filhos e Netos de Escravos

O branqueamento é uma das modalidades do racismo à brasileira. No pós-abolição este fenômeno era retratado como um processo irreversível no país. Pelas estimativas mais "confiáveis", o tempo necessário para a extinção do negro em terra brasilis oscilava entre 50 a 200 anos. Essas previsões eram difundidas, inclusive, nos documentos oficiais do governo, como, por exemplo, no censo de 1920, materializado no texto de apresentação de Oliveira Vianna (1922). Este texto é uma prova cabal de que o governo era avalista do projeto de branqueamento.2 Salientamos, todavia, que o objetivo era menos o branqueamento genotípico e mais o "clareamento" fenotípico da população. Em São Paulo, a situação não foi diferente: o ideal de branqueamento da população constituiu-se numa das vertentes ideológicas assumidas pelo pensamento racista da Belle Époque.

Na virada do século XIX para o XX, o ideal de branqueamento da população paulista era correspondido, aparentemente, de forma muito notória pelo censo populacional, marcado justamente pela diminuição assustadora da população negra. Pelo menos esse era o caso da capital, como se vê na tabela a seguir.


Os números são reveladores. Pelo censo de 1872, os negros (pretos e mulatos) correspondiam a 37,2% da população da cidade de São Paulo. Já em 1893, o percentual era de 11,1% e, pelas estimativas de 1934, esse percentual declinava para 8,5%. Portanto, o desaparecimento do negro, ou branqueamento da população, era um dos fenômenos estatístico mais evidentes do quadro racial de São Paulo. Diversos observadores estrangeiros descreveram o fenômeno em suas viagens pelo estado. O inglês Maurício Lamberg foi um desses casos: em seu diário, fez questão de registrar que a mestiçagem desencadeava a supressão progressiva do negro no estado:

Há muito quem affirme que a raça negra aqui está desaparecendo, isto custa a creditar, quando se considera a prolific(l)ação das famílias negras. Pode-se admittir, que com o tempo se extingua; mas não por morte, sim pelo cruzamento com caboclos, mulatos e brancos. (Lamberg, 1896:50)

Pierre Denis, um francês que conheceu São Paulo no início do século XX, também endossava, empiricamente, a tese do branqueamento: "apesar de não haver estatísticas, parece certo que a população está hoje em plena regressão no estado de São Paulo. O fim da escravatura levou á eliminação rapida do operario negro (Denis, 19?? [1909]:158).

Segundo este autor, a classe dirigente paulista "empenhava-se para que a população branca augmentasse" (ibidem:167). Realmente, esta foi a tônica da política racial do estado. Entre 1890 e 1929, entraram em São Paulo 1.817.261 imigrantes brancos. A europeização demográfica da cidade chegou ao ponto de, em 1897, haver dois italianos para cada brasileiro.


Instalou-se um círculo vicioso. A entrada em massa de imigrantes brancos reforçava as teses de branqueamento, que, por sua vez, clamavam por mais imigrantes. Estas teses eram propaladas, intensamente, em diversas obras em São Paulo. Por isso, passamos, neste instante, a avaliar uma amostra desta produção intelectual.

A primeira obra a ser analisada, sucintamente, é o clássico Retrato do Brasil, publicada originalmente em 1928, de Paulo Prado (bacharel em Direito, fazendeiro e empresário). Herdeiro da tradição aristocratizante da elite paulista, este intelectual advogava neste livro a perspectiva de arianização do país:
O que se chama a arianização do habitante do Brasil é um fato de observação diária. Já com 1/8 de sangue negro, a aparência africana se apaga por completo: é o fenômeno do passing, dos Estados Unidos. E assim na cruza continua de nossa vida, desde a época colonial, o negro desaparece aos poucos, dissolvendo-se até a falsa aparência de ariano puro. (Prado, 1944:167)
Em uma conjuntura na qual a classe dominante franqueou uma fé "religiosa" no branqueamento, o mestiço, dependendo do grau de pigmentação da pele, era classificado como quase-branco, semibranco ou sub-branco e tratado de forma diferenciada do negro retinto, porém não era considerado um quase-negro, seminegro ou subnegro. Em outras palavras, podemos afirmar que a mestiçagem era via de mão única. No cruzamento do branco com o negro, necessariamente, contava-se com o "clareamento" gradual e permanente da pessoa, mas jamais se cogitava a hipótese de que a mestiçagem gerava o "enegrecimento" da população.

Em artigo na Revista do Brasil, intitulado "Brancos de toda Cor", de 1923, João Ribeiro, na qualidade de um "arguto observador", também profetizava de forma muito otimista o branqueamento do estado de São Paulo e do país, com sua subjetiva estimativa de tempo: "Dentro de cincoenta annos, a parte uma pequena fracção retro-atavica de typos negróides, teremos uma população plausivelmente mais branca que a da peninsula ibérica" (Ribeiro, 1923:378).

Entusiasta do processo de mestiçagem do país, este intelectual entendia que a originalidade do mestiço branqueado estava em se aproximar do tipo ariano: "Eis, pois, a largos traços a situação e a qualidade do homem branco no Brasil, com a sua coloração progressiva de ariano de boas origens" (idem).

Realizando uma pesquisa sobre as condições de saúde, alimentação e habitação, Alfredo Ellis Júnior, formado em direito, político, professor de sociologia e história da futura Universidade de São Paulo (USP), no livro Populações Paulistas, escrito em 1930, fazia um prognóstico dramático para a comunidade negra do planalto paulista: o negro estava caminhando à extinção, num prazo de 40 ou no máximo 50 anos:
Em 1872, os negros e mulatos constituíam no território paulista 62% da população, em 1923, passaram a ser apenas 16%. De 1919 a 1929, o crescimento vegetativo de São Paulo, foi em percentagem: Brancos — 102,9%; Pardos — 0,24%; Amarelos — 0,21%; Negros — teve um saldo negativo de -2,86%. (Ellis Junior, 1934:100-117)
As causas pontuadas para o crescente "déficit" do negro eram: a diminuição assombrosa da natalidade, o aumento da mortalidade e, em último lugar, sua inadaptalidade ao planalto paulista. Na avaliação de Alfredo Ellis Júnior, as causas do déficit eram de natureza fisiológica, ou seja, eram provenientes das deficiências étnicas do negro: "estou convencido de que o negro, mesmo educado, não pode nivelar-se ao branco". Já no livro Pedras Lascadas, originalmente publicado em 1928, este autor explica de que maneira dois fatores da natureza — clima e altitude — estariam contribuindo para acelerar a morte da coletividade negra:
No referente á questão de clarificação das nossas populações, ou da sua europeisação, não é somente a immigração que tem agido nesse sentido.
Em São Paulo, o negro vae desaparecendo muitissimo mais rapidamente do que nas demais regiões. Não será tanto, pela mestiçagem, e por consequentemente por absorpção que esse phenomeno se dá [...]. A principal causa do rapido desapparecimento do negro de São Paulo, repousa em outros fatores.
A tendencia notoria do negro para o alcoolismo, é sem duvida uma força eliminadora e enfraquecedora potente de individuos dessa raça, mas não é ella a principal.
A meu ver a causa primarcial do desapparecimento do negro, sem deixar vestigios de monta, repousa em duas origens que se conjugam, de clima e de altitude, as quaes no Negro, geram a tendência á turbeculose e á outras affecções do apparelho respiratorio, que os elimina rapidamente, a ponto de não poderem ser absorvidos pela mestiçagem, não ficando delles signaes, portanto. (Ellis Junior, 1933:197)
Além da tuberculose, a sífilis era outra epidemia que, segundo Alfredo Ellis, devastava o meio negro. Mas, apesar do rigor "científico", este intelectual estava sendo tendencioso em seus prognósticos. Segundo os dados da Seção de Estatística Demográfico-Sanitária de São Paulo, entre 1918 e 1928, o crescimento vegetativo do negro era negativo, ou seja, a taxa de mortalidade, nestes 10 anos, superava a taxa de natalidade, como podemos observar:









Embora o déficit afetasse drasticamente o "estoque" negro entre 1918 e 1928 (em proporção que oscilava de 1,93% a 4, 8% por ano), não existiam elementos suficientes para se fazer qualquer previsão segura e irrefutável quanto ao futuro étnico do estado.3 Alfredo Ellis se equivocou em suas análises, porque as razões do saldo vegetativo negativo do negro não era sua pretensa inferioridade biológica, mas uma decorrência dos problemas sociais que assolavam este povo, dos quais os principais eram: as condições desumanas de moradia, as doenças, o desemprego, o alcoolismo, o abandono do menor, dos velhos, a mendicância, subnutrição, criminalidade e a mortalidade infantil.4 Estimava-se que três quintos da população negra da capital nessa época vivia em estado de penúria, "promiscuidade e desamparo social" (Fernandes, 1978:147). Assim, os dados coligidos permitiam apenas termos uma certeza: a desigualdade racial nos indicadores da saúde pública quanto aos índices de natalidade e mortalidade (tanto infantil quanto adulta) era abissal, penalizando terrivelmente a população negra em São Paulo no início do século XX.

*Este texto é a versão parcial e reajustada de um dos capítulos da minha dissertação de mestrado, intitulada Uma História Não Contada. Negro, Racismo e Trabalho no Pós-Abolição em São Paulo (1889-1930), FFLCH/USP, 2001. Agradeço às valiosas sugestões dos(as) pareceristas da revista para a melhoria deste artigo.

NOTAS

1. O debate teórico sobre o branqueamento, no seu aspecto populacional ou "empírico" (do final do século XIX e início do século XX), pode ser encontrado em Skidmore (1976), Seyferth (1986:54; 1991). Já o debate teórico sobre o branqueamento, no seu plano ideológico ou cultural, foi ou vem sendo efetuado por Bastide & Fernandes (1959); Figueiredo (2002), Bento & Carone (2002). No plano analítico, a categoria branqueamento foi explorada rigorosamente por Hofbauer (1999).

2. Segundo Carlos Vainer, "as teses que apontam uma relativa neutralidade-indiferença do Estado brasileiro frente à questão racial necessitam ser revisitadas e revistas. Esse Estado, ao contrário do que geralmente se acredita (ou se quer acreditar), concebeu uma questão racial... o Estado se posicionou claramente por uma estratégia racista que projetava o branqueamento da população. Para tal estratégia deveriam concorrer a imigração européia, de um lado, e a miscigenação, de outro". Cf. Vainer (1990:113-14).

3. No entendimento de Samuel Lowrie, a porcentagem do "elemento de côr se manteve mais ou menos constante até o presente", alcançando "cerca de 1/6 da população total do Estado". Este autor descartava, na década de 30, qualquer possibilidade de previsão segura no sentido do branqueamento de São Paulo, argumentando que "as estatísticas que temos em mão e a relativa estabilidade da porcentagem de mulatos e negros na população através de longos periodos historicos, são provas de que o processo é moroso e não muito extenso. A seleção (racial), unicamente por si, não causaria uma rápida mudança na côr da população". Cf. Lowrie (1938:27 e 54).

Fonte: Scielo (Estud. afro-asiát. vol.24 no.3 Rio de Janeiro 2002)
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-546X2002000300006&script=sci_arttext
Autor: Petrônio José Domingues

Ver também:
A ideologia do branqueamento no Brasil, o racismo brasileiro - parte 02
A ideologia do branqueamento no Brasil, o racismo brasileiro - parte 03
A ideologia do branqueamento no Brasil, o racismo brasileiro - parte 04

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