BRASÍLIA - Os diretores da filial brasileira do Google, responsáveis pelo site de relacionamentos Orkut, podem ser alvo de uma ação penal. Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia acusam a empresa de dificultar as investigações e também suspeitam de proteção a usuários que podem ter envolvimento com a divulgação de material com pornografia infantil.O desentendimento entre os parlamentares e a empresa é motivado, principalmente, por um termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Publico para o site combater a pedofilia. Os empresários reclamam que o acordo é abusivo e que pode colocar a empresa no banco dos réus. O presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), argumenta que ceder aos pedidos da Google seria o mesmo que blindar o site e não ter garantias de que o crime seria enfrentado.
& Não podemos preservar os diretores & afirma Malta. & É crime proteger material com pornografia infantil. Se deixarmos os provedores e os proprietários dos sites isentos, não estaremos fechando toda a cadeia. É preciso que se estabeleça no país a cultura de que não só quem tira a foto é que participa do crime, quem divulga e quem mantém disponível também tem sua participação.
Condescendência
O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que se não houver cooperação da empresa em conceder tais dados, ao Ministério Público, à Polícia Federal e à própria CPI, pode pedir ao Ministério da Justiça que impeça as atividades da empresa no Brasil. Demóstenes explicou que a resistência em assinar o termo de ajustamento de conduta pode significar condescendência da empresa com as atitudes dos suspeitos.
& Podemos sugerir primeiro uma ação penal, para verificar se realmente a Google está acobertando criminosos, como afirma o Ministério Público e a Polícia Federal & declarou. & Mas, se houver recusa de cumprir a legislação brasileira espero que as autoridades competentes tomem providência para que a Google deixe de operar no Brasil.
A CPI convidou os representantes da Google para rediscutir o termo na próxima quarta-feira. A filial brasileira tinha se comprometido a implementar, até 1º de julho, quatro medidas para combater o problema, mas segundo deputados ainda não cumpriram o compromisso. A primeira dessas iniciativas seria a preservação dos registros de computadores usados para acessar o Orkut por até seis meses, enquanto antes esse prazo era de um mês.
Outras iniciativas envolvem a adoção de um filtro de imagens que impede a publicação de fotos ilícitas e o apoio para a concretização de acordos de cooperação internacional que visam o combate ao crime. Por último, o Google afirmou que iria utilizar uma solução de software, hardware e pessoas com o objetivo de atender com mais agilidade às requisições das autoridades.
& Essas medidas são apenas paliativas para se começar a criar um sistema eficiente de combate à pedofilia virtual & argumenta Demóstenes. & Não é possível este tipo de resistência.
Márcio Falcão, Jornal do Brasil
Fonte: Jornal do Brasil
http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/06/26/e26069348.html
