sexta-feira, 4 de setembro de 2009

TJDFT condena acusado de crime de racismo na Internet

Depois do caso do Pará(condenação de réu por racismo contra índios no Orkut), mais uma condenação por prática de racismo no site Orkut, do Google.

TJDFT condena acusado de crime de racismo na Internet

Por unanimidade, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou Marcelo Valle Silveira Mello pela prática de crime de racismo contra negros no site de relacionamento Orkut. O caso foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) por um internauta paulista e remetido para o MPDFT, em agosto de 2005.

Inicialmente, Marcelo foi condenado a cumprir a pena de 1 ano e 2 meses de reclusão em regime aberto e ao pagamento de multa. Mas de acordo com o Código Penal, que prevê a possibilidade de substituição de penas privativas de liberdade com menos de quatro anos por penas restritivas de direitos, a sentença inicial foi susbtituída por duas penas restritivas de direito. Estas serão definidas pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP). As penas para o crime de racismo estão previstas no art. 20, parágrafo 2º, da Lei nº 7.716/89.

Na ocasião, foi julgado o recurso do Ministério Público do DF (MPDFT) contra a decisão, em 1ª instância, da 6ª Vara Criminal de Brasília que absolvera o jovem acusado. A vara se baseou no laudo psicológico que apontou que Marcelo é portador de transtorno de personalidade emocionalmente instável, do tipo impulsivo.

Segundo a acusação, o réu cometeu o crime de racismo em três momentos, nos mês de junho e julho 2005, ao defender seu posicionamento contrário ao sistema de cotas adotado pela Universidade de Brasília (UNB). Na ocasião ele tinha 19 anos.

Em sua defesa, Marcelo alegou que a crítica era dirigida ao sistema de cotas por critérios de raças ou etnias, e que ele estava apenas manifestando sua verdadeira opinião sobre o sistema, já que defendia cotas por "renda" e não por "raça". Assegura ainda que os ânimos só ficaram acirrados depois que internautas começaram a agredi-lo, fazendo menção a aspectos da dua vida pessoal.

O Ministério Público do DF afirmou que Marcelo ofendeu os negros chamando-os de "burros", "macacos subdesenvolvidos", "ladrões", "vagabundos", "malandros", "sujos" e "pobres". Ainda segundo o MP, apesar do réu ser portador de "um transtorno de personalidade", ele teria plena consciência do que estava fazendo, tendo apenas diminuída sua capacidade de determinação, e preservado seu entendimento.

O relator do caso, o desembargador Roberval Belinati, entendeu que Marcelo é um réu "semi-imputável", ou seja, capaz de entender o caráter ilícito do fato que praticou, mas não inteiramente capaz de determinar-se de acordo com esse entendimento. Nesse caso, o réu responde pelo crime que praticou, com pena reduzida de um a dois terços.

"A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. Dessa forma, caso uma manifestação seja racista, não há que se falar em liberdade de expressão, uma vez que esta conduta é criminosa, apta, portanto, a ensejar a responsabilização criminal do autor", assegurou o desembargador.

Fonte: Correio Braziliense (03.09.2009, Brasil)
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/09/03/cidades,i=139913/TJDFT+CONDENA+ACUSADO+DE+CRIME+DE+RACISMO+NA+INTERNET.shtml

6 comentários:

Diogo disse...

Eu não faço ideia do que o Marcelo disse ou alegou. Não sou racista. Tenho pessoas de cor na minha família.

Outra coisa, completamente diferente, é a verdade histórica. Não confundamos.

Roberto Lucena disse...

Acho "comovente" essa sua tentativa em "relativizar" esse daso de racista que é enquadrado pela justiça(e o "revisionismo", ou mais precisamente o negacionismo que é o nome verdadeiro do "revisionismo", em breve entrará nessa categoria no país), mas se você lesse atentamente o texto você teria reparado nessa parte que até marquei em negrito:

"O Ministério Público do DF afirmou que Marcelo ofendeu os negros chamando-os de "burros", "macacos subdesenvolvidos", "ladrões", "vagabundos", "malandros", "sujos" e "pobres"."

Ou seja, ele "só" disse que indivíduos negros eram "macacos subdesenvolvidos", "ladrões", "vagabundos", "malandros", "sujos", "pobres", etc, mas você não fez ideia do que ele disse porque não deve ter prestado atenção ao texto.

Em todo caso, a juíza que não o condenou na primeira instância achou, sabe-se lá 'porque', com uma atitude dessas, sem muita reflexão no meu entender, com o agravante do caso do índio queimado(e morto decorrente das queimaduras) em Brasília anos atrás onde as penas(a meu ver) pros culpados foram leves, deveriam pegar a pena máxima, acabaria desencadeando uma onda de impunidade e de sentimento de vingança na sociedade para com esses elementos racistas.

Roberto Lucena disse...

Verdade histórica os historiadores cuidam disso, apesar de você achar(ou dar a entender) que os historiadores não têm "capacidade" pra isso ou que estão macomunados com uma "conspiração sinistra oculta de domínio do mundo"(estilo Pink e o Cérebro, rsrsrs). O que não deixa de ser uma visão bem apocalíptica(religiosa).

O máximo que os "revisionistas" fazem é insinuar ou alegar o tempo todo(de forma propagandística pra insuflar no povo um sentimento conspiratório e de ódio contra um grupo) que o que historiadores do Holocausto produzem é uma grande "conspiração" para "beneficiar judeus", porque os fatos da Segunda Guerra depõem contra e sujam a imagem do nacional-socialismo(nazismo) por obra dos próprios nazistas e fascistas.

Trocando em miúdos, é preciso ter muita fé pra crer piamente nessas baboseiras que os "revis" publicam na internet como sendo "verdades históricas", aquela do "Homem nunca foi à Lua" e a do "Obama muçulmano" são fantásticas, rsrsrsrs.

Tem gente que gosta de viver nesse mundo encantado das "teorias de conspiração", quem sou eu pra destruir esse tipo de "encantamento mágico"(rs).

Diogo disse...

Você repete milhões de vezes as palavras «negacionista» e «revisionista» de forma quase paranóica. Agarra-se a chavões para evitar o debate.

Transcrevi (de um site judaico) um post sobre Bergen-Belsen, um campo de concentração para onde eram enviados judeus que adoeciam noutros campos de concentração. Quer comentar?

Roberto Lucena disse...

"Diogo disse...
Você repete milhões de vezes as palavras «negacionista» e «revisionista» de forma quase paranóica. Agarra-se a chavões para evitar o debate."


O que é uma mentira sua, não pensa que vai "engabelar" repetindo uma mentira várias vezes que isso aqui não cola, quem nunca "debateu" coisa alguma aqui e naquela sua lista bitolada foi você e seus coleguinhas de credo, fica de forma descarada tentando usar o blog pra fazer divulgação do seu blog "revisionista" achando que ninguém "notou" isso. Dizer que você é "revisionista" ou negacionista não é chavão, é apenas te chamar por algo que você visivelmente aparenta ter orgulho em ser, só não entendo a "raivinha" em ser chamado pelo termo, chavão seria se eu te rotulasse de algo que você não é.

Não há debate porque você sequer se esforçou pra que houvesse um, até porque muitas vezes demonstrou não saber nem ao certo o que comentava, aí depois parte pro "tudo ou nada" e depois vem pedir calma quando as pessoas perdem a paciência com essa sua parvoíce.

Chega com textos batidos do VHO como se fossem "novidade" pra todos aqui, quando se eu quisesse(ou qualquer um do blog) rebater texto do VHO eu iria direto ao site e não precisaria alguém pra "me lembrar" que o tal site existe, por sinal, é até mais produtivo pegar o texto do site pra analisar que perder tempo, me desgastando, respondendo uma pessoa que visivelmente não tem a mínima noção de nada, vive no mundo da Lua tentando entender o mundo com crendices e superstições de sites de "teorias de conspiração". Só estou repetindo isso porque você cinicamente fica provocando post a post achando que os outros esqueceram o que você já provocou e aprontou nos outros posts. Ponha uma coisa de vez na sua cabeça, eu não discuto com você porque acho que você acrescenta algo a discussão alguma e sim porque você insiste em vir a este espaço publicar besteira como se fosse verdade, até defender racista condenado você defende porque sequer leu direito um mísero texto do jornal.

Quando as pessoas te contra-argumentaram você sai pela tangente todas as vezes que a coisa não fica "cool" pro teu lado, pare de sofismar que eu posso colocar os links de várias caixas de comentários onde você saiu de fininho quando a discussão ficou desfavorável a você, depois retorna a provocar porque sabe que as pessoas não irão reler as baboseiras que você postou antes, mas tou pensando seriamente em deixar engavetado pra postar toda vez que você comentar aqui sua admiração pelo ditador nazista com seu "Mein Führer".

Você chama isso de chavão, eu diria que você é simpatizante do nazismo mesmo, "revisionista" é só acréscimo. Ao menos alguns neonazis se assumem como são, outros negam.

Roberto Lucena disse...

"Transcrevi (de um site judaico) um post sobre Bergen-Belsen, um campo de concentração para onde eram enviados judeus que adoeciam noutros campos de concentração. Quer comentar?"

Nesse momento não, e não acho que responder o que você quer no seu blog tenha a relevância que você quer dar a coisa, se fosse eu estaria lá comentando e não aqui te respondendo, não sei se você percebeu até porque você é meio "demente" ou se faz, mas não estou em "diálogo" aberto com você, respondo aqui porque você é cínico ou imbecil ao ponto de não se mancar e continuar provocando comentando besteira uma após a outra, eu não relevei os ataques do seu grupo ao pessoal aqui, não se faça de desentendido achando que foi tudo "relevado" e que todo mundo aqui vai dar a outra face pra bater, não vai, não há sequer discussão nos termos que você coloca a coisa, o sujeito chega, comenta uma asneira cínica e quer que digam "Amém", aí é rebatido e começa uma discussão inútil só pra desgastar.

Já discuti com "revis" antes e nunca vi um tão demente quanto você(ou vai ver que é fingimento, enfim, não sei e não faço questão de saber) ou vai ver é cinismo ao extremo(patologia), te chamei de imbecil no blog do seu coleguinha e mantenho essa impressão sobre você e seus colegas de credo, só te responderei aqui porque esse é nosso espaço, já indiquei outros espaços pra discutir e você e seus colegas não forma, não foram porque não há interesse, apenas estão querendo usar esse espaço pra divulgação de blog antissemita ao postarem links pros sites.

Não vou perder meu tempo te respondendo onde você quer, apenas porque você quer atenção ou tentar "manipular" discussão. Também não vou pautar o que é publicado aqui pelo que você "quer" que comente.

Se de fato quer discutir algo, repito o que já disse há vários posts atrás, seja direto, não fique com rodeios como se "não soubesse" o que quer dizer pra ver se alguém "não percebe" a sua malícia ou presunção tola de achar que ninguém percebe suas provocações, também não ache que as pessoas irão concordar com você por puro capricho, pra te satisfazer o que é coisa de criança mimada.

Agora, se quiser continuar a 'trollar' e comentar besteira, fique a vontade, só não garanto que serei "educado" ao responder quando me dirijo à gente cínica e obsessiva antissemita pra manter alguma "aparência" de cordialidade como já venho fazendo há algum tempo.

Rsponderei a qualquer pessoa de forma educada(é só ver o post anterior quando você não participa, veja como pessoas normais discutem, comentam)e queira tirar dúvidas ou comentar normalmente no blog sem problemas(vide os posts comentados por terceiros em que você não participa porque se sente acanhado em avacalhar no meio dos outros), mas sua presença não é muito bem-vinda, pelo menos não da minha parte, não porque você representa uma "ameaça", mas porque essa parvoíce sua em excesso anda enchendo literalmente o saco e pra tudo há limites, o meu com você já extrapolou a cota há muito tempo e não vejo sentido em responder a sério uma pessoa que vem comentar aqui com molecagem, trollar, que fica postando asneiras como a do "Obama muçulmano" e teorias de conspiração de site dos EUA e ainda acha que deva ser levado a sério, não abusa da paciência alheia, tenha o que se diz aqui no Brasil: semancol, o famoso "senso de ridículo" e de ocasião. Passar bem.

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