Firmas alemãs no banco dos réus

Depois do acordo internacional de indenização da Alemanha para ex-trabalhadores forçados no nazismo, foi apresentado nos EUA uma segunda queixa coletiva de vítimas do Apartheid na África do Sul contra 20 firmas internacionais, entre elas cinco alemãs.

(Foto) Robert Molapo, de 88 anos, é uma das vítimas que exige indenização

A ação impetrada num tribunal de Nova York, na segunda-feira (12), está em nome de 85 pessoas que sofreram injustiças no período de 1960 a 1993, mas só o grupo sul-africano que a apresentou, o Khulumani, representa 32 mil vítimas do regime de segregação racial, que chegou ao fim com a eleição do primeiro presidente negro, Nelson Mandela. Os autores da queixa coletiva não definiram uma soma que as firmas devem pagar.

A intenção no momento é usar a ação judicial como meio de pressão para forçar as firmas de seis nações ricas a fazerem um acordo extrajudicial, esclareceu o presidente da organização de vítimas do nazismo Medico International, o advogado alemão Lothar Evers.

Financiadores do Apartheid

Entre as firmas acusadas, destacam-se as multinacionais DaimlerChrysler, Ford, General Motors e IBM, os bancos da Alemanha Deutsche Bank, Dresdner e Commerzbank, bem como a indústria bélica alemã Rheinmetall. Todas elas teriam violado as sanções impostas contra a África do Sul e com isso contribuído para o prolongamento do regime de segregação racial da minoria branca contra a grande maioria negra. Em compensação, as multinacionais e bancos teriam obtido lucros consideráveis, segundo um dos autores da ação, o advogado americano Michael Hausfeld.

Consta na queixa-crime que os bancos da Alemanha foram grandes financiadores do Apartheid, com a concessão de créditos de altas somas. Com os computadores da IBM, foi desenvolvido o sistema de identificação para o controle da população negra. As montadoras de veículos forneceram tanques e blindados para as patrulhas nos bairros miseráveis negros.

Todos esses negócios foram ilegais porque violaram as sanções impostas para forçar o fim do regime de segregação racial sul-africano. São atingidas pela ação judicial também outras indústrias e bancos dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Suíça e Holanda.

Modelo alemão

As tentativas de negociações prévias com as empresas fracassaram, como esclareceu o dirigente da Medico International, Thomas Gebauer, em Berlim, no momento em que a ação era impetrada na Justiça dos Estados Unidos. Como membro da "Campanha Internacional para o Pedido de Perdão e a Indenização à África do Sul", a ONG se esforça para que as empresas alemãs assumam sua responsabilidade nas injustiças cometidas no Apartheid, segundo Gebauer.

Embora movida nos EUA, a ação não foi impetrada à luz do direito norte-americano ou do internacional, mas conforme um modelo alemão: o das queixas coletivas que levaram à indenização de milhares de sobreviventes dos trabalhos forçados no nazismo. Para o advogado Lother Evers, que apóia vítimas do regime de Adolf Hitler, a participação de firmas alemãs no sistema racista da África do Sul, a fim de obter lucros extras, mostra o quanto é atual a questão da exploração de trabalhadores forçados e escravos.

A primeira queixa coletiva de vítimas do Apartheid foi apresentada, em Nova York, em meados do ano, pelo advogado americano Ed Fagan. Este já havia representado sobreviventes dos trabalhos forçados na Segunda Guerra Mundial.

Fonte: Deutsche Welle
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,675097,00.html