BERLIM, 19 JUN (ANSA) - Uma saída para a disputa sobre as indenizações para os italianos obrigados a trabalhos forçados, durante o regime nazista, na Alemanha, seria, por exemplo, a construção de um monumento ou um museu da memória, solução apresentada pelo chanceler italiano, Franco Frattini, em entrevista para o jornal alemão Sueddeutsche Zeitung, que será publicada na edição de amanhã.
"Não quero colocar Berlim em dificuldade, e sim ajudar a resolver um problema que não diz respeito apenas ao governo da Alemanha", disse Frattini, segundo o que antecipou hoje o jornal de Munique.
Segundo o chanceler italiano, as pessoas que foram obrigadas a trabalhos forçados não encontrariam grande vantagem em uma indenização de alguns milhares de euros. Um memorial ou um museu poderiam, por outro lado, ser a solução, segundo Frattini, e um grupo bilateral de especialistas poderia estudar algumas propostas.
"Eu considero perigosos estes veredictos", afirma Frattini na entrevista, sobre as decisões apresentadas no início do mês pelos tribunais italianos, e que afirma que a Alemanha não pode recorrer ao princípio de imunidade de Estado para se eximir dos pedidos de indenizações nos processos abertos por italianos obrigados a trabalhos forçados na Alemanha nos anos entre 1943 e 1945.
"Se os tribunais devem decidir caso por caso sobre o reconhecimento ou não da imunidade do Estado, o princípio de imunidade estatal se torna imprevisível. O mundo, pelo contrário, precisa da certeza do direito, se queremos evitar que tudo se torne imprevisível". Frattini, na entrevista, afirma poder imaginar que Itália e Alemanha peçam juntas ao tribunal de Haia um parecer esclarecedor sobre a questão da imunidade de Estado.
Fonte: ANSA(19.06.2008)
http://www.ansa.it/ansalatinabr/notizie/rubriche/mundo/20080619134734676414.html
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sábado, 21 de junho de 2008
Berlim planeja ações contra a Itália
Julgamentos ligados ao nazismo: Berlim planeja ações contra a Itália
BERLIM (AFP) — O governo alemão planeja promover ações judiciais contra a Itália, depois de duas ações do Tribunal de Cassação italiano darem razão a pessoas que se apresentaram como vítimas do nazismo, exigindo uma indenização de Berlim.
As ações do Tribunal de cassação sobre o caso italiano estão "sendo traduzidas", informou nesta sexta-feira o porta-voz do Ministério alemão de Relações Exteriores, Martin Jäger.
"Vamos analisar detalhadamente reservando-nos a possibilidade de realizar diligências jurídicas no futuro", disse, acrescentando que "estamos em contato com o governo italiano sobre este processo".
O Tribunal de cassação italiano considerou, na quarta-feira, que o trabalho forçado de prisioneiros italianos promovidos pela Alemanha nazista constituiu "um crime contra a humanidade" e que o Estado alemão não podia a esse respeito invocar imunidade para evitar compensar estes "escravos de Hitler", apesar do acordo com Berlim sobre prisioneiros de guerra - normalmente excluídos das compensações.
A questão diz respeito a 43 homens, civis e militares, apelidados de "os jovens do Vale Suse", no noroeste da Itália, deportados para o campo de Gaggenau e obrigados a trabalhar para a empresa Daimler, assim como nove outros indivíduos presos e deslocados em circunstâncias diversas.
Jäger assinalou que a Alemanha não considerava as vítimas italianas como presos de guerra, não podendo, desta forma, ser indenizados.
Recordou que a Alemanha indenizou 3.395 trabalhadores forçados civis em 2000, com um montante de 1,89 milhão de euros.
O porta-voz também lembrou que em virtude de um acordo entre os dois países de 1961, 40 milhões de deutschemarks foram pagos em compensação às vítimas do nazismo.
Fonte: AFP(06.06.2008)
http://afp.google.com/article/ALeqM5jnjqCMFzRAEXs-ES3k5Z36MiABVw
BERLIM (AFP) — O governo alemão planeja promover ações judiciais contra a Itália, depois de duas ações do Tribunal de Cassação italiano darem razão a pessoas que se apresentaram como vítimas do nazismo, exigindo uma indenização de Berlim.
As ações do Tribunal de cassação sobre o caso italiano estão "sendo traduzidas", informou nesta sexta-feira o porta-voz do Ministério alemão de Relações Exteriores, Martin Jäger.
"Vamos analisar detalhadamente reservando-nos a possibilidade de realizar diligências jurídicas no futuro", disse, acrescentando que "estamos em contato com o governo italiano sobre este processo".
O Tribunal de cassação italiano considerou, na quarta-feira, que o trabalho forçado de prisioneiros italianos promovidos pela Alemanha nazista constituiu "um crime contra a humanidade" e que o Estado alemão não podia a esse respeito invocar imunidade para evitar compensar estes "escravos de Hitler", apesar do acordo com Berlim sobre prisioneiros de guerra - normalmente excluídos das compensações.
A questão diz respeito a 43 homens, civis e militares, apelidados de "os jovens do Vale Suse", no noroeste da Itália, deportados para o campo de Gaggenau e obrigados a trabalhar para a empresa Daimler, assim como nove outros indivíduos presos e deslocados em circunstâncias diversas.
Jäger assinalou que a Alemanha não considerava as vítimas italianas como presos de guerra, não podendo, desta forma, ser indenizados.
Recordou que a Alemanha indenizou 3.395 trabalhadores forçados civis em 2000, com um montante de 1,89 milhão de euros.
O porta-voz também lembrou que em virtude de um acordo entre os dois países de 1961, 40 milhões de deutschemarks foram pagos em compensação às vítimas do nazismo.
Fonte: AFP(06.06.2008)
http://afp.google.com/article/ALeqM5jnjqCMFzRAEXs-ES3k5Z36MiABVw
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