Foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão Reinaldo A. S. J. Ele foi preso pelo crime de recismo contra índios, praticado por meio do site de relacionamentos Orkut. A setença foi do juis federal Wellington Cláudio Pinho de Castro, da 4ª Vara, especializada em ações criminais.
Essa é a primeira sentença do gênero proferida pela Justiça Federal no Pará. A pena aplicada não ultrapassa quatro anos de reclusão e o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça.
Com a substituição da pena, o réu terá de prestar serviços comunitários gratuitos, pelo tempo da pena aplicada, junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), durante uma hora de tarefa por dia de condenação. Além disso, Reinaldo foi multado em R$ 20 mil, valor a ser recolhido para instituição que será definida pelo juízo da execução.
Na denúncia oferecida à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que, em 2007, Reinaldo fazia parte, no Orkut, de uma comunidade denominada 'Índios... Eu Consigo Viver Sem', criada para propagar idéias racistas de forma a inferiorizar os grupos indígenas. O denunciado, segundo o MPF, era membro ativo da comunidade e se manifestou diversas vezes 'de forma extremamente racista e preconceituosa, em detrimento da imagem dos indígenas.”'
Desculpas - A defesa de Reinaldo argumentou que as mensagens por ele postadas no Orkut não indicam que tivesse ânimo ou vontade de promover preconceitos raciais, tanto que, por causa de sua conduta, chegou até mesmo a chorar, pedindo desculpas. Acrescentou ainda que o réu agiu sem intenção, pois nunca pretendeu induzir qualquer pessoa ao preconceito e, desse modo, deveria ser absolvido.
Na sentença, o juiz Wellington Castro diz ter ficado evidente o delito em mensagens depreciativas aos índios. Numa delas, é dito o seguinte, 'Sou capaz de viver sem os índios porque eles são incapazes, não tem responsabilidade civil, portanto não existem (...) Mas alguns andam de Mercedes-Benz, tem avião etc.... No ponto de vista indígena eu concordo com a política Norte Americana, deveríamos matar todos os índios e passar a estudar a sua história pos morten'.
Wellington Castro acrescenta ainda que os motivos são desfavoráveis ao réu, uma vez que ele, sem qualquer justificativa, externou sentimento de desprezo desmedido em desfavor da raça indígena, por preconceito contra a sua origem, hábitos e costumes. 'As consequências do crime são graves por disseminar e incitar ideais de intolerância, desprezo e racismo contra a etnia indígena a um universo indeterminado de pessoas, inclusive crianças e adolescentes, sabidamente, assíduos frequentadores do Orkut', observou o magistrado.
Fonte: portal ORM
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/JUSTICA+FEDERAL+CONDENA+USUARIO+DO+ORKUT+POR+RACISMO+CONTRA+GRUPOS+INDIGENAS_65395.shtml
Matéria publicada no site do Google pelo Márcio.
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