Código Penal castigará a negação do Holocausto e incitação do ódio e da violência

Madrid, 11 out.- O ministro da justiça, Alberto Ruiz-Gallardón, anunciou que a reforma do Código Penal tipificará a incitação do ódio ou da violência por raça, religião ou origem, assim como o negacionismo de crimes de genocídio, especificamente o Holocausto, se houver alento a atos violentos.

Gallardón, na coletiva de imprensa posterior ao Conselho de Ministros, que hoje deu o visto de aprovação do anteprojeto da reforma penal, destacou que estas medidas molduram o compromisso do governo na luta contra o racismo, a xenofobia e a discriminação ideológica.

A nova regulação desses delitos será feito de acordo com a doutrina constitucional e contemplará também punições para os atos e condutas que afetem à dignidade das pessoas através da humilhação ou o desprezo, além de levar em conta o ódio ideológico como motivo para executar esses delitos.

Assim avançou o ministro, que assinalou que com estas medidas o governo vai mais longe inclusive da doutrina do Tribunal Constitucional nessa luta contra o racismo e a xenofobia.

Em concreto, a reforma do Código Penal, que também incluirá pela primeira vez na legislação espanhola a prisão permanente revisable e a custódia de segurança, tipificará a incitação do ódio e a violência contra grupos determinados por raça, religião, ascendência ou origem nacional ou étnica incluindo a divulgação de textos ou imagens.

Assim mesmo, pretende-se tipificar a apologia, trivialização flagrante ou negação de crimes de genocídio, contra a humanidade ou de guerra como forma de incitação do ódio e da violência, e neste capítulo se punirá especificamente os atos de negação do Holocausto, sempre que sejam acompanhados de incitação do ódio ou de violência. EFE

slp.lca/mlb
lainformacion.com

quinta-feira, 11/10/12 - 12:06

Fonte: EFE/lainformacion.com (Espanha)
http://noticias.lainformacion.com/policia-y-justicia/legislacion/c-penal-castigara-negar-el-holocausto-si-se-incita-al-odio-y-la-violencia_T2aCKbV0wUKKWZBc7buHj1/
Tradução: Roberto Lucena

Alunos acusados de racismo são expusos de faculdade

Estudantes de Medicina em Ribeirão Preto teriam chamado auxiliar de serviços de "negro"

- Agência Estado

Os três estudantes de Medicina acusados de agredir fisicamente e ofender um auxiliar de serviços gerais em dezembro do ano passado foram expulsos do Centro Universitário Barão de Mauá, em Ribeirão Preto, no interior paulista. A universidade afirma que os estudantes foram notificados ontem, após uma comissão ter avaliado que a conduta dos três feriu o regimento da instituição.

No dia 12 de dezembro, os estudantes Emílio Pechulo Ederson, de 20 anos, Felipe Giron Trevisani, de 21, e Abrahão Afiune Júnior, de 19, foram presos por agredirem Geraldo Garcia, de 55 anos. A vítima seguia para o trabalho em uma bicicleta.

Segundo a polícia, os três jovens estavam em um carro. Um deles, de acordo com testemunhas, acertou as costas de Garcia com um tapete do veículo e gritou "negro”. Algumas pessoas viram o ocorrido e chamaram a Polícia Militar, que prendeu os três rapazes. Os estudantes foram liberados menos de 24 horas depois, após cada um pagar fiança de R$ 5.580.

CONDUTA

A instituição abriu em dezembro uma comissão para avaliar a conduta dos alunos. Na ocasião, o reitor do centro universitário, João Alberto de Andrade Velloso, disse que a comissão avaliaria “até que ponto esses alunos macularam o centro universitário, pois temos de preservar o bom nome da instituição”. Foram espalhados cartazes informando sobre a posição tomada, repudiando o episódio. O curso de Medicina do centro universitário existe há dez anos, e a instituição, 43.

Fonte: Estadão
http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,alunos-acusados-de-racismo-sao-expusos-de-faculdade,505254,0.shtm