Efe | Europa Press | Barcelona
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| Os acusados, durante o julgamento |
O Tribunal Superior celebrará nesta quarta-feira uma audiência para revisar a sentença ditada em 2009 pelo Fórum Provincial de Barcelona que condenou a penas de até
três anos e meio de cárcere, quatro responsáveis pela desaparecida livraria Kalki da cidade condal e de uma editora de Molins de Rei (Barcelona) por vender material de ideologia nazi.
A Sala que deliberará sobre este assunto será integrada pelos magistrados Adolfo Prego, Andrés Martínez Arrieta, Alberto Jorge Barreiro, Diego Ramos e Miguel Colmenero, que serão componentes da resolução, segundo informaram fontes do alto tribunal.
A sentença ditada em outubro de 2009 pela Audiencia de Barcelona considerava provado que, entre janeiro e julho de 2003, os condenados venderam, através da livraria situada na rua Argenter do bairro de Sant Pere e de sua página web, todo tipo de publicações nas quais se justificava e exaltava o regime nazi e se incitava o genocídio do povo judeu.
Segundo o tribunal, alguns dos livros e revistas confiscados da livraria e dos domicílios particulares também incitavam a discriminação, a exclusão e a eliminação de distintos grupos raciais e sociais enquanto que exaltavam e justificavam os regimes fascistas totalitários baseados na supremacia da raça ariana.
Assim mesmo, alguns documentos ridicularizam ou banalizam o Holocausto, o que, para os magistrados, equivale a justificá-lo.
A venda deste tipo de livros constitui um
delito contínuo de difusão de ideias genocidas e outro contra os direitos fundamentais e às liberdades públicas, segundo recordou a Audiência de Barcelona.
Em concreto, condenou-se a Ramon B.F., presidente do neonazi Círculo de Estudos Indoeuropeus (CEI), a três anos e meio de prisão e a pagar 6.000 euros de multa pela difusão de ideias genoidas, um delito contra os direitos humanos e outro de associação ilícita.
Assim mesmo, a Audiência impôs a Oscar P.G., propietário da livraria e dirigente do CEI, a pena de três anos e meio de cárcere e uma multa de 3.600 euros pelos mesmos três delitos. Carlos G.S., dirigente do CEI, foi condenado pelos mesmos delitos a três anos de prisão e 3.240 euros de multa, enquanto que o quarto acusado, Antonio L.S., propietário da editora, foi condenado com dois anos e meio de cárcere e 2.400 euros de multa por difusão de ideias genocidas e um delito contra os direitos humanos.
O CEI, fundado em Valência em 1997 por Ramón B.F., promovia esta ideologia. Tinha como lema "Irmandade Ariana", e como símbolo, as iniciais deste, I e A(em espanhol H e A), que coincidem com as de Adolf Hitler.
Além disso,
obrigava a todos seus membros a vestir uniforme, com camisa parda e pantalonas e botas botas militares, além do bracelete com o símbolo da entidade.
Os dirigentes do grupo pretendiam ser uma espécie de "Estado Maior", autodenominado "SS", que poderia impôr um sistema fascista em qualquer lugar da Europa ainda que o impusesse militarmente. O juramento para pertencer ao grupo paramilitar prometia fidelidade eterna a Hitler e suas ideias.
As investigações começaram em finais de 2002 depois de ter conhecimento de que, através da livraria e da editora, distribuia-se este tipo de material. A citada livraria vendia os livros editados pela empresa editorial, pelo que os Mossos estabeleceram um vínculo profissional e comercial entre os detidos.
Nos registros praticados em julho de 2003 e maio de 2004, os agentes interceptaram 10.000 livros, fitas de vídeo, revistas, publicações em outras línguas, "fanzines" e suásticas. A maioria das publicações eram distribuídas na Europa, sobretudo na França e em Portugal, assim como na América do Sul, principalmente no Chile. A sentença ordena o confisco de todo o material.
Devido à pressão policial, em maio de 2005 o CEI se dissolveu e em novembro de 2006 ingressaram 18.000 euros na condenação em favor das Comunidades Israelitas de Barcelona, SOS Racismo e Amical Mathausen, que se fizeram presentes no julgamento como acusações populares.
Um caso parecido a este foi o da livraria Europa, do bairro de Gràcia de Barcelona, cujo propietário, Pedro Varela, foi condenado por justificar também o Holocausto.
Fonte: Europa Press/elmundo.es (Espanha)
http://www.elmundo.es/elmundo/2011/03/30/barcelona/1301464457.html
Tradução: Roberto Lucena
