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quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Questão indígena brasileira. Ato público em defesa da comunidade Guarani-kaiowá (vídeo)

Repassando adiante pra quem quiser também repassar o vídeo pra mais gente, vídeo com a fala de uma mulher índia em um ato de defesa da comunidade indígena dos Guarani-Kaiowá, no Rio.

Como eu sei que muita gente é impaciente e pode não querer ouvir a fala por conta do começo em algum idioma tupi-guarani, a parte em português começa a partir de 1:37 segundos. Vídeo abaixo:



Vídeo repassado pela Rox aqui.

Pra quem está por fora do que se passa, pode ler a matéria da Deutsche Welle no mesmo post sobre o problema:
Apelo dos Guarani-Kaiowá ecoa na comunidade internacional

domingo, 28 de outubro de 2012

Apelo dos Guarani-Kaiowá ecoa na comunidade internacional

Brasil
Apelo dos Guarani-Kaiowá ecoa na comunidade internacional

Em cartas públicas, populações indígenas pedem que seja decretada sua "morte coletiva" em vez de emitida ordem de despejo. Problema de demarcação de terras que existe desde os anos 1970 ganhou atenção internacional.

Nas últimas semanas, documentos assinados por integrantes do povo indígena Guarani-Kaiowá que vive no estado de Mato Grosso do Sul, região Centro-Oeste do país, circularam na imprensa e nas mídias sociais. O mais comovente deles foi divulgado no início do mês, em resposta a uma ordem judicial de reintegração de posse de uma fazenda no município de Iguatemi. A carta assinada por indígenas Guarani-Kaiowá da comunidade de Pyelito Kue pede que a justiça decrete a "morte coletiva" dos indígenas em vez da expulsão de seu território tradicional.

Assim como esse grupo, outros também procuram formas de tornar público o longo processo de demarcação de terras. O grupo Guarani-Kaiowá de Passo Piraju, por exemplo, divulgou uma carta na última semana em que detalha a situação do assentamento que existe há 12 anos nas margens do rio Dourados, no Mato Grosso do Sul.

"É para decretar a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Passo Piraju e para enterrar-nos todos aqui, somente assim, não reivindicaremos os nossos direitos de sobreviver. Esta é a nossa última decisão conjunta diante da decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) São Paulo-SP", diz trecho da carta.

Nesta quinta-feira (25/10), a organização de defesa dos direitos indígenas Survival International divulgou um comunicado pedindo "que seja permitido aos Guarani permanecer em sua terra, e que todos os territórios Guarani sejam demarcados urgentemente, antes que mais vidas sejam perdidas".

Pixação no Museu do Índio,
em Brasília, marca protesto
A imprensa chegou a falar de um possível suicídio coletivo, mas nota divulgada na noite desta terça-feira pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) alerta para a interpretação equivocada da posição dos indígenas. “Os Kaiowá e Guarani falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nelas, sem jamais abandoná-las”, diz o documento, que reflete preocupação da entidade com uma possível onda de alarmismo que pode ser mais prejudicial para os grupos indígenas.

Em entrevista à DW, Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi, diz que o manifesto reflete o desejo daquela população indígena de defender seu direito à terra. “No nosso entendimento, a carta reafirma a decisão coletiva da comunidade de não sair mais uma vez da terra tradicional pela qual eles vêm lutando nas últimas décadas”, disse.

Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), até 2010, 43 mil Guarani-Kaiowá haviam sido registrados. Eduardo Backer, advogado da ONG de direitos humanos Justiça Global, disse à DW que o caso dos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue representa a retomada de território e "é um processo de resistência na tentativa de implementar uma política pública de demarcação que não está sendo feita pelo Estado".

Problema histórico

"A demarcação de terras é um problema histórico no Brasil, mas especificamente no Mato Grosso do Sul é um problema muito grande e acaba gerando uma série de outros problemas: confinamento, aumento dos índices de suicídio e violência", explica Eduardo Backer, ao lembrar que alguns processos de demarcação já duram 20 ou 30 anos.

Um artigo do Guarani-Kaiowá Tonico Benites, mestre e doutorando em Antropologia Social do Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), publicado nesta segunda-feira no site da Justiça Global no Brasil, faz um levantamento dos aspectos históricos ligados à demarcação. "Iniciativas de articulação e luta de várias lideranças Guarani e Kaiowá para retornar aos antigos territórios começaram a despontar no final da década de 1970", diz o texto.

Crianças da etnia Guarani-Kaiowá brincam em
torno da escola cuja obra foi interrompida por
falta de verbas
O advogado Eduardo Backer ressalta o poder dos grupos políticos e do agronegócio, predominantes no Estado, e atribui a demora na resolução dos impasses à ação dessas forças. "A proximidade do poder político e de grupos econômicos interessados na preservação de uma determinada estrutura fundiária que favorece a perpetuação de seu poder econômico e político acaba impossibilitando a demarcação desse território sob o argumento falso de que se perderia a capacidade econômica do estado", alerta.

Violência e morte

Para Cleber Buzatto, a demora nos procedimentos de demarcação potencializa situações de violência entre integrantes de um mesmo grupo, suicídio entre jovens e violência por parte de grupos armados comandados, segundo ele, por fazendeiros. "Os Guarani, cansados de aguardar pela ação do Estado, promovem eles próprios ações que chamam de retomada como uma estratégia de tentar fazer com que o Estado se movimente de uma forma um pouco mais ágil", afirmou Buzatto.

Informações repassadas à DW pelo Cimi revelam uma situação tensa no Estado, que já registra centenas de processos de conflitos entre indígenas e latifundiários. Em todo o país, mais da metade dos registros de morte violenta de indígenas ocorre entre o grupo Guarani-Kaiowá. O Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas 2011 registra 503 assassinatos de indígenas entre 2003 e 2011 no país. Desses, 279 são de Guarani-Kaiowá. Dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, dão conta de 555 casos de suicídio desse grupo entre 2000 e 2011.

Outro tipo de violência, dessa vez contra lideranças indígenas, também causa preocupação, segundo Eduardo Backer. "Já há vários mortos, principalmente pela atuação de pistoleiros e fazendeiros", disse, ao lembrar que muitas lideranças estão hoje em programas de proteção da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Preconceito e conservadorismo

Apesar de ser uma garantia constitucional, a preservação de território indígena ainda não recebe apoio amplo da sociedade brasileira. "É importante que a comunidade tenha ciência desses fatos e apoie os Guarani-Kaiowá no sentido de sensibilizar o governo brasileiro para agilizar os procedimentos de demarcação das terras", ressalta Cleber Buzatto.

Para Eduardo Backer, além das forças políticas e econômicas regionais, há o que classificou de conservadorismo e preconceito de parcela da sociedade brasileira que, segundo sua visão, defende um processo de aculturação que "impede que esses povos vivam de acordo com seus modos de vida tradicionais".

Autora: Ericka de Sá
Revisão: Francis França

Fonte: Deutsche Welle/Terra
http://www.dw.de/apelo-dos-guarani-kaiow%C3%A1-ecoa-na-comunidade-internacional/a-16329642
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6253564-EI306,00-Apelo+dos+GuaraniKaiowa+ecoa+na+comunidade+internacional.html

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Mais racismo antinegro sulamericano, agora à brasileira

Depois da notícia publicada ontem sobre o jogador uruguaio que defendeu seu racismo com a maior naturalidade do mundo, caso grave de racismo(mais um) na cidade de São Paulo.

Casal espanhol diz que filho negro foi expulso de restaurante em SP
Garoto foi adotado há dois anos na Etiópia e, segundo família, está abalado.
Defesa do estabelecimento diz que criança foi confundida com menino de rua.

Rafael Sampaio
Do G1 SP

O que era para ser uma viagem de férias no Brasil terminou em tristeza para a espanhola Cristina, de 42 anos. A mulher, que não quis ter o sobrenome revelado, veio ao país com o marido Jordi, também espanhol, e o filho de 6 anos, adotado há dois na Etiópia. Na sexta-feira (30), Cristina procurou a polícia alegando que seu filho, que é negro, foi expulso do restaurante Nonno Paolo, no bairro Paraíso, Zona Sul de São Paulo. O advogado do estabelecimento nega e diz que o menino saiu espontaneamente após ser abordado pelo proprietário.

O dono do restaurante confundiu a criança com um menino de rua, segundo seu defensor, José Eduardo da Cruz. O garoto, que não fala português, foi encontrado pela família a um quarteirão de distância do local.

"Foi um desespero, a primeira coisa que eu pensei foi que alguém havia levado ele embora [o menino] e que não iríamos vê-lo nunca mais", disse a mãe, técnica de administração acadêmica na Universidade de Barcelona. A família havia ido ao Parque Ibirapuera na manhã da sexta (30) e decidiu comer no restaurante à tarde. Funcionários viram que o garoto entrou com os pais e o trataram como cliente num primeiro momento, relatou Cristina.

A família, que chegou ao Brasil em 17 de dezembro, disse estar muito abalada. A tia que hospeda o casal, Aurora, afirmou que o garoto evita falar sobre o caso e que estava chorando quando foi encontrado pelos pais. "Ela [Cristina] chegou aqui chorando, com o marido. Eu voltei [ao restaurante] com ela para saber o que houve e um funcionário admitiu que havia colocado o menino para fora."

O casal espanhol fez um boletim de ocorrência no 36º Distrito Policial, na Vila Mariana, ainda na sexta (30). O caso foi registrado como constrangimento ilegal, mas a polícia investiga a hipótese de racismo. A mãe já foi ouvida pelos policiais.

O advogado do Nonno Paolo reconhece que o dono do estabelecimento abordou a criança, mas nega que tenha havido racismo. "Ele [o dono] se dirigiu ao garoto e ele não respondeu. Ele imaginou que fosse mais um dos meninos de rua da feira, e a criança saiu do local espontaneamente. Em hipótese alguma houve racismo", disse.

Funcionários do restaurante ouvidos pelo G1 confirmam que o dono do local colocou o garoto para fora do estabelecimento.

"Ele me disse 'um senhor me botou para fora', em catalão, que é a nossa língua. Perguntamos se ele estava ferido e ele disse que foi segurado pelo braço, mas não foi machucado", contou a mãe. O gerente do restaurante, porém, garante que houve um desencontro entre o menino e seus pais. “O menino saiu procurando os pais dele. Mas ele foi para o lado errado. Os pais estavam de um lado e ele foi para outro”, disse José Eduardo Fernandes Neto.

A família volta nesta segunda (2) para a Espanha, mas vai acompanhar o caso e estuda entrar na Justiça caso a investigação não prossiga.

Fonte: G1 SP
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/01/casal-espanhol-diz-que-filho-negro-foi-expulso-de-restaurante-em-sp.html

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Justiça de SP condena homem por racismo no Orkut

Ele teve pena de reclusão transformada em prestação de serviços.
Réu usou tio negro como testemunha de defesa.
Do G1 SP

A juíza Maria Isabel Rebello Pinho Dias, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, condenou um homem de 27 anos acusado de racismo pela internet a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão. Ele respondeu a um processo originado em 2008 pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. As agressões foram difundidas por meio do site de relacionamentos Orkut. Como a condenação foi inferior a quatro anos de reclusão e o acusado é réu primário, a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade. A sentença é de 28 de fevereiro de 2011.

O Ministério Público Estadual acusou o homem de ter adicionado no seu perfil do Orkut as comunidades "coisas que odeio: preto e racista", "Adolf Hitler Lovers", "Sou racista" e "racista não, higiênico!". De acordo com a sentença, o rapaz afirmou que há negros em sua família e não tinha motivos para ser racista. Ele reconheceu que fez comentários infelizes, mas disse que na época não pensava sobre suas consequências.

A juíza não cedeu a esse argumento. "Em que pese o acusado sustentar que apenas fez comentários infelizes, com intenção de brincadeira e discussão, tal alegação deve ser rechaçada, pois não é admissível que a livre manifestação de pensamento seja usada como subterfúgio para condutas abusivas e lesivas a um dos objetivos da República Federativa do Brasil, qual seja, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", disse a juíza.

Um homem negro se apresentou como testemunha de defesa e disse ser tio do réu. A juíza entendeu que isso em nada beneficiou o acusado. "Possuindo pessoas do seu círculo familiar da raça negra, o réu deveria dar o exemplo, abstendo-se de colocações racistas, há tanto tempo combatidas em nossa sociedade."

De acordo com o promotor de Justiça Christiano Jorge dos Santos, o agressor é integrante de uma família de classe média baixa, tinha cursado apenas o ensino médio e vivia às custas da avó. O promotor realizou investigações de crimes de racismo na internet que chegaram à pagina do acusado. Um estagiário do Ministério Público entrou em contato com o rapaz, que admitiu as mensagens racistas.

Fonte: G1
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/05/justica-de-sp-condena-homem-por-racismo-no-orkut.html

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Justiça condena dois integrantes de quadrilha autodenominada Impacto Hooligan em SP

SÃO PAULO - O juiz Aphael Nardy Lencioni Valdez, da 29ª Vara Criminal, condenou dois homens - Guilherme Witiuk Ferreira de Carvalho e Rodrigo Alcântara de Leonardo, conhecidos como Chuck e Tumba, respectivamente - por formação de quadrilha por liderar o grupo Impacto Hooligan. O grupo foi acusado pelo Ministério Público de ter sido o responsável por jogar uma bomba ao fim da Parada Gay em junho de 2009, que causou ferimentos em cerca de 10 pessoas.

Segundo a sentença, no decorrer do processo não foi possível juntar provas sobre a atuação do grupo no atentado, mas ficou comprovada a existência da quadrilha e a liderança de Carvalho sobre os demais integrantes. Carvalho foi condenado a pena de 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão. Leonardo, a 2 anos de reclusão. Nos dois casos, a pena deve ser cumprida em regime fechado, sem direito a substituição de pena, mas os dois poderão recorrer em liberdade.

O juiz afirma em sua sentença que "o que se tem provado nos autos é a associação de parte dos réus e de outros indivíduos em quadrilha para o fim de cometer crimes violentos e de intolerância. A existência da quadrilha autodenominada Impacto Hooligan, assim como sua finalidade ilícita, é fato incontroverso e mais do que provado nos autos. Pensar o contrário é ofender o bom senso".

"O grupo Impacto Hooligan, além de praticar crimes violentos e contra a honra de terceiros, o fazia por motivação odiosa e preconceituosa, elegendo as vítimas entre minorias e homossexuais, apenas e tão somente pelo fato de pertencerem a tais minorias ou exercerem referida orientação sexual. Os membros do bando, jovens de classe média, oriundos de famílias constituídas e que cursavam boas escolas e faculdades, seguiam orientação neonazista e xenófoba que disseminava o preconceito, o ódio, a intolerância e a violência", diz a sentença.

O juiz lembra que documentos comprovaram a existência da quadrilha, cujas regras são "respeitar a hierarquia, comparecer às reuniões, honrar o nome da Impacto Hooligan, ajudar e respeitar os membros da IH, lutar contra o inimigo, ser leal à ideologia, cobrar tretas suas e de membros do IH, não trair o movimento, não ter dó de inimigos, não ficar bêbado em dias de role agressivo, levar o nome da Impacto Hooligan adiante, nunca baixar a cabeça para os inimigos, conhecer símbolos e siglas, em hipótese alguma trair membros da IH, mesmo em minoria, ir aos combates."

Preso por um crime violento, Carvalho escreveu bilhete ao comparsa: "O os rolês muleque? Ta fiel ao IMPACTO né? Porque aqui é 98 até a morte, não é porque eu fui preso que tudo ou eu irei parar ou largar a banca. Eu to montando a banca até aqui na cadeia, juro pra você, HAHAHA!. No parágrafo seguinte, acrescenta "seja leal a banca e ao nosso ideal 88". Por fim, termina assinando: CHUCK 98, IMPACTO H88LIGAN e uma suástica nazista.

De acordo com a sentença, conforme demonstrado nos autos de inquérito e confirmado pelos adolescentes membros da quadrilha, os números se referem a localização da primeira letra das palavras no alfabeto. Especificamente, 88 refere-se a HH, que por sua vez indica a saudação nazista "Heil Hitler", enquanto 98 se refere a IH, que tem o significado óbvio de Impacto Hooligan.

"Os fartos elementos colhidos, especialmente no inquérito policial, demonstram não apenas a existência do grupo, mas sua estabilidade, organização e finalidade criminosa", diz o juiz.

Fonte: O Globo
http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/09/21/justica-condena-dois-integrantes-de-quadrilha-autodenominada-impacto-hooligan-em-sp-921037501.asp

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Justiça brasileira x Justiça espanhola e a punição ao Neonazismo

Internauta espanhol condenado a dois anos por difusão do nazismo
Publicado em 16 de Junho de 2010

Aitor R. E., um internauta de Barcelona, foi esta quarta-feira condenado a dois anos de prisão por ter criado duas páginas de internet que defendiam ideologias nacional-socialistas, crenças anti-semitas e o regime do Terceiro Reich.

Esta é a primeira condenação em Espanha pela difusão de ideais genocidas através da internet. Aitor arriscava a quatro anos e oito meses de prisão por delito contra os direitos fundamentais e por apoio ao genocídio, mas o Ministério Público baixou a pena a dois anos e uma multa depois do acusado se ter mostrado arrependido e conformado com a pena.

Em buscas feitas a casa do acusado, foi encontrada documentação sobre propagada nazi que incitava a ideais xenófobos e genocidas, a sabotagens e a ataques a autoridades. Foram também encontradas referências à livraria Europa de Barcelona cujo proprietário, Pedro Varela, foi condenado em Março a dois anos e nove meses de prisão por difusão de ideais genocidas através de obras editadas e vendidas na livraria, bem como em conferências aí organizadas.

Fonte: Ionline(Portugal)
http://www.ionline.pt/conteudo/64947-internauta-espanhol-condenado-dois-anos-difusao-do-nazismo

Primeira pessoa condenada por difundir ideais genocidas na internet
Espanha
Publicado em 16 de Junho de 2010

Um internauta de Barcelona, Aitor R.E., foi hoje condenado a dois anos de prisão e ao pagamento de uma multa por ter difundido ideais nazis pela internet.

A petição criada contra o blogger pedia que este fosse condenado a quatro anos e oito meses de prisão, mas o Ministério Público decidiu reduzir a pena para apenas dois anos.

A página de Aitor R.E. incluía vídeos sobre as vidas de Hitler e de Goebbels, o estratega do regime nazi, e incluía vária propaganda nazi contra negros e judeus.

Fonte: Ionline(Portugal)
http://www.ionline.pt/conteudo/64942-primeira-pessoa-condenada-difundir-ideais-genocidas-na-internet

Opinião: enquanto a justiça e o aparato do Estado espanhol agem combatendo grupos extremistas que difundem racismo e apologia ao nazismo na rede através de sites com lixo antissemita/racista/negacionista e neonazista, a justiça e o Estado brasileiro...

Questão preocupante prum país que irá sediar em 4 e 6 anos, respectivamente, dois eventos de porte, uma Copa do Mundo e uma Olimpíada.

Outras matérias:
Tribunal espanhol condena 14 membros de grupo neonazista

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